Um acidente de trânsito resultou na morte do jovem Matheus Bezerra de Brito, de 19 anos, na madrugada do último sábado (22), no município de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima, que trabalhava no cultivo de melancia na cidade de Apodi, retornava de um comício político realizado na zona urbana em direção à residência da família no sítio Junco.
O que Aconteceu e os Procedimentos no Local
De acordo com relatos prestados por familiares à Polícia Militar:
- Dinâmica do Sinistro: Matheus trafegava em uma motocicleta Honda CG 150 de cor vermelha por uma via de acesso à comunidade de Santo Antônio quando teria colidido contra uma pedra na pista, perdendo o controle do veículo.
- Constatação do Óbito: Em virtude do forte impacto da queda, o jovem sofreu lesões graves e faleceu no local antes do atendimento de emergência.
- Remoção do Corpo: A Polícia Científica realizou a perícia no local do acidente e encaminhou o corpo do jovem para exames de necropsia na unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) em Pau dos Ferros.
Investigação e Perícia
A Polícia Civil instaurará um inquérito para formalizar a apuração sobre as causas do acidente e confirmar as circunstâncias da perda de controle do veículo em via rural.
O Contexto Jurídico: Acidente de Trânsito com Vítima Fatal e Perícia Criminológica
Sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Direito Processual Penal:
- Inquérito Policial para Apuração de Sinistro (Artigo 6º do Código de Processo Penal): Em acidentes de trânsito com vítima fatal, a autoridade policial deve instaurar procedimento para apurar a dinâmica dos fatos, atestando se houve concorrência de fatores externos (como má iluminação, obstáculos na via, buracos) ou falha mecânica/humana.
- Exame Pericial em Local de Acidente: A perícia técnica realizada no local e na motocicleta é fundamental para subsidiar o laudo necroscópico e pericial, confirmando a causa da morte e afastando a hipótese de intervenção criminosa de terceiros.
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