A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) elucidou o assassinato de Antônio Alves de Moraes, de 75 anos, conhecido como "Antônio Cabeludo". O idoso estava desaparecido desde o sábado (15) e teve o corpo localizado na quinta-feira (20), no Povoado Pedra d’Água, na zona rural do município de João Câmara. O autor do crime foi o próprio neto da vítima, que morava com ele e havia sido criado pelo avô desde a infância.
O que Aconteceu e a Confissão
De acordo com as investigações e a nota oficial divulgada pela Polícia Civil:
- Dinâmica do Crime: O suspeito utilizou uma espingarda de calibre .32 pertencente ao próprio avô para disparar contra a nuca do idoso, que estava sentado na cama de sua residência.
- Destruição de Provas e Ocultação: Após a execução, o neto enterrou o corpo da vítima na propriedade e ateou fogo no colchão/cama onde o idoso foi atingido.
- Motivação: As apurações apontam que o homicídio foi motivado por razões financeiras: o neto queria dinheiro para comprar um automóvel, recurso que o idoso não possuía para lhe fornecer.
- Prisão e Apreensão da Arma: O investigado foi localizado na casa de sua mãe (filha da vítima). Ele confessou a autoria em depoimento na delegacia, onde os policiais também apreenderam a arma utilizada no delito.
- Autuação em Flagrante: Como o homicídio ocorreu dias antes da localização do corpo, não houve flagrante pelo homicídio em si. O suspeito foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo e pelo crime permanente de ocultação de cadáver, permanecendo detido à disposição da Justiça.
O Contexto Jurídico: Homicídio Qualificado, Ocultação de Cadáver e Agravantes Familiais
Sob a ótica do Código Penal brasileiro:
- Homicídio Qualificado por Motivo Fútil e Traição (Artigo 121, § 2º, Incisos II e IV, do Código Penal): Matar o ascendente por recusa em dar dinheiro e com disparo na nuca enquanto a vítima estava sentada (impossibilitando defesa) configura homicídio duplamente qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.
- Ocultação de Cadáver (Artigo 211 do Código Penal): O ato de enterrar o corpo para esconder a prática do delito é crime autônomo punível com reclusão de 1 a 3 anos e multa. Como a ocultação é um crime permanente (cuja consumação se prolonga no tempo até o corpo ser encontrado), autorizou a prisão em flagrante no momento da localização.
- Agravante de Parentesco e Idade da Vítima (Artigo 61, Inciso II, "e" e "h", do Código Penal): A pena final do homicídio será agravada por ter sido praticado contra ascendente (avô) e pessoa maior de 60 anos (idoso de 75 anos).


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