Um homicídio com características de execução foi registrado nas primeiras horas da manhã da última quinta-feira (6), na comunidade de Pitomba, situada na zona rural do município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Edgard Felipe da Silva, de 34 anos, conhecido na localidade pelo apelido de "Galego do Pitomba".
O que aconteceu
De acordo com as informações preliminares levantadas pelas autoridades policiais, a vítima foi surpreendida e perseguida por homens armados ao trafegar pela área rural. Alcançado pelos atiradores, Edgard foi atingido por múltiplos disparos de arma de fogo e veio a óbito na cena do crime, antes que qualquer equipe de resgate pudesse ser acionada.
Os autores do atentado fugiram do local imediatamente após a execução. Até o momento, não há informações sobre o veículo utilizado na fuga ou a identidade dos suspeitos.
Procedimentos Periciais e Investigação Policial
Isolamento da Cena: Guarnições da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foram deslocadas para a comunidade a fim de isolar a área do crime e resguardar os elementos probatórios.
Perícia e Remoção: Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizaram o levantamento pericial no local do ataque. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para a sede regional do órgão em Mossoró para os exames de necropsia.
Inquérito Policial: A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte ficará responsável pelas investigações para apurar a autoria, a dinâmica e a motivação que levaram ao homicídio.
O Contexto Jurídico: Homicídio Qualificado e Exame de Corpo de Delito
Sob a ótica do Direito Penal e do Processual Penal brasileiro:
Homicídio Qualificado (Artigo 121, § 2º, Inciso IV, do Código Penal): A perseguição e a emboscada empregadas pelos infratores configuram a qualificadora de utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do agredido. A pena cominada para essa modalidade é de reclusão de 12 a 30 anos.
Materialidade e Cadeia de Custódia (Artigo 158 do CPP): O trabalho de coleta de estojos, projéteis e vestígios efetuado pelos peritos criminais do ITEP é etapa essencial para determinar o calibre do armamento utilizado no crime e orientar as diligências investigativas do inquérito policial.


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