O motorista João Maria da Rocha Filho, suspeito de atropelar um adolescente na noite da última sexta-feira (24) no município de São José de Mipibu, Grande Natal, permanecerá sob custódia da Justiça.
O que aconteceu
O atropelamento foi registrado na Rua Jaime Sales, na praça localizada em frente à Igreja Matriz do município. O adolescente foi atingido com extrema violência e arremessado por vários metros devido ao impacto da colisão. O veículo conduzido por João Maria ficou com a parte dianteira completamente destruída.
Segundo informações registradas na ocorrência policial, o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez no momento do acidente.
Decisão Judicial e Socorro à Vítima
Audiência de Custódia: Em audiência realizada no sábado (25), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Atendimento Médico: O adolescente foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde permanece internado sob cuidados médicos.
Inquérito Policial: As circunstâncias exatas do atropelamento e a conduta do motorista seguem sob investigação das autoridades competentes.
O Contexto Jurídico: Embriaguez ao Volante e Lesão Corporal de Trânsito
Sob a perspectiva do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da legislação penal:
Prisão Preventiva (Artigo 312 do CPP): A conversão da prisão em flagrante em preventiva visa garantir a ordem pública e a instrução criminal, considerando a gravidade concreta da conduta e o risco à segurança viária.
Prática de Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo sob Influência de Álcool (Artigo 303, § 2º, do CTB): A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada por álcool que resulta em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima prevê penas de reclusão, proibição ou suspensão do direito de se obter a habilitação para dirigir.
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