Onze presos fogem da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga na Grande Natal

Uma fuga em massa foi registrada na manhã desta sexta-feira (31), por volta das 5h30, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, 13 detentos conseguiram sair da cela, mas dois foram contidos pela equipe de policiais penais ainda no perímetro do presídio, resultando em 11 fugitivos.

O que aconteceu

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), 14 detentos ocupavam a mesma cela. O grupo conseguiu abrir um buraco na estrutura para acessar a área externa do pavilhão. Apenas um dos apenados optou por permanecer no local.

Os 13 detentos que saíram do pavilhão tentaram pular o muro da unidade. O sistema de monitoramento por câmeras de vigilância emitiu um alerta sobre a movimentação atípica, permitindo que os policiais penais de plantão interviessem rapidamente e contivessem dois deles na área externa antes que cruzassem o perímetro.

Lista dos Foragidos

A Seap divulgou a identidade dos 11 homens que conseguiram escapar:

• Cleidson Martins Dantas

• Thiago da Silva Maia Braga

• Diogo da Luz Silva

• Isaac Donato Rodrigues

• Kaio do Nascimento Gomes

• Tiago Nogueira da Silva

• Petrúcio Railande dos Santos

• Jackson Matheus Martins Simões

• Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva

• Eliandson Luciano de Lima

• Julianderson Francisco Nogueira

Operação de Busca e Apuração

• Diligências em Andamento: As forças de segurança pública ativaram protocolos de busca na região e realizam diligências ininterruptas na tentativa de localizar e recapturar os evasores.

• Procedimento Administrativo: A Seap informou que instaurará apuração interna para apurar as circunstâncias da fuga, a fragilização mecânica da cela e eventuais responsabilidades operacionais.

O Contexto Histórico e Jurídico

Histórico do Complexo Prisional: A Penitenciária Rogério Coutinho Madruga integra o complexo de Alcaçuz (antigamente denominada Pavilhão 5). O local possui histórico de eventos graves, como a rebelião de 2017 (Massacre de Alcaçuz). Em 2024, a unidade registrou a fuga de dois detentos que trabalhavam em obras internas — ambos recapturados.

Perspectiva Jurídica (Lei de Execução Penal e Direito Penal):

1. Falta Grave e Consequências de Execução (Artigo 50, Inciso II, da LEP): A evasão de estabelecimento prisional configura falta disciplinar grave. A recaptura dos apenados implica a perda de até 1/3 dos dias remidos por trabalho ou estudo e a regressão para regime de cumprimento de pena mais severo.

2. Dano ao Patrimônio Público (Artigo 163, Parágrafo Único, III, do Código Penal): O ato de escavar ou danificar a estrutura da cela para consumar a fuga constitui o crime de dano qualificado contra o patrimônio do Estado.