Um acidente de trânsito de grande gravidade resultou na morte de um motociclista na noite da última quinta-feira (6), na rodovia estadual RN-118, no trecho que interliga os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.
A vítima foi identificada como Jailson Silva do Nascimento, natural do município de Macau.
O que aconteceu
De acordo com as informações apuradas no local, Jailson pilotava uma motocicleta em direção à sua cidade residencial quando perdeu o controle do veículo ao trafegar por uma curva. O condutor invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente contra um caminhão pertencente à empresa CLC.
Com a força do impacto, a motocicleta ficou completamente destruída e os destroços espalharam-se pelo leito da rodovia. Uma equipe do Hospital Municipal de Alto do Rodrigues deslocou-se ao ponto do sinistro, contudo, os socorristas apenas atestaram o óbito do motociclista no local.
Procedimentos Periciais e Preocupação com a Via
Preservação da Cena: A Polícia Militar fez o isolamento do trecho da rodovia para garantir a inviolabilidade dos vestígios até o término dos trabalhos periciais.
Perícia e Remoção do Corpo: Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e agentes da Polícia Civil realizaram o levantamento do local do acidente para a confecção do laudo de sinistro de trânsito. O corpo da vítima foi removido para exames no órgão pericial em Mossoró.
Alerta de Segurança na RN-118: A ocorrência acendeu alerta entre motoristas da região, sendo a quarta morte registrada em um intervalo inferior a 30 dias no mesmo trecho da rodovia estadual.
O Contexto Jurídico: Acidente de Trânsito e Levantamento de Causalidade
Sob a ótica do Direito de Trânsito, Processual Penal e Civil brasileiro:
Laudo Pericial de Local de Acidente (Artigo 158 do Código de Processo Penal): A apuração técnica conduzida pelo ITEP/RN é o instrumento probatório determinante para apurar a causalidade do acidente (se decorrente de fatores de infraestrutura da via, iluminação, falha mecânica, mal subitâneo ou fator humano).
Avaliação da Responsabilidade Penal do Condutor: Caso o laudo ateste invasão de faixa provocada exclusivamente por perda de controle por parte da vítima, o inquérito tendeu a ser arquivado por extinção de punibilidade do condutor do caminhão (diante do fato exclusivo da vítima e ausência de culpabilidade).


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