Homem de 31 anos foi localizado no bairro Planalto 13 de Maio e deverá retornar provisoriamente ao regime fechado; segundo as informações da ocorrência, entorpecentes e dinheiro fracionado foram apreendidos durante a ação.
A Polícia Militar cumpriu, na tarde deste sábado (4), um mandado de prisão contra Pedro Henrique Bezerra da Silva, de 31 anos, durante uma ação realizada no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, em razão da regressão do regime prisional. Pedro Henrique possui condenação por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.
Segundo as informações repassadas sobre a ocorrência, durante a ação policial também foram apreendidas porções de maconha e cocaína, além de dinheiro fracionado. As circunstâncias relacionadas ao material apreendido deverão seguir os procedimentos legais cabíveis.
De acordo com a decisão judicial, o apenado deverá retornar, em caráter provisório, ao regime fechado. Ainda conforme as informações do processo, resta uma pena de 10 anos a ser cumprida.
Após ser localizado e preso, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais. Em seguida, deverá ser encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A regressão de regime foi determinada pela Vara Regional de Execução Penal no âmbito do processo nº 5000454-30.2023.8.20.0106. Após o cumprimento do mandado, a prisão foi comunicada ao Poder Judiciário, conforme os procedimentos previstos na legislação.


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